A terceirização é discutida a alguns anos, aceita e executada por diversas empresas. Como gestor você deve entender bem o que é terceirização, onde pode ser aplicada e suas vantagens.
Em 2017, durante a crise financeira, foi aprovada a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), para tentar manter as empresas saudáveis e em crescimento. A terceirização, já era citada pela Lei nº 6.019/1974, porem, com essa nova Lei, diversas empresas resolveram investir em terceirização.
A terceirização de serviços é uma prática muito comum em locais como condomínios, edifícios empresariais, bancos, shoppings, indústrias e empresas de várias áreas e portes. Hoje existe a possibilidade de terceirizar segurança, portaria, recepção, limpeza, conservação, transporte, logística, contabilidade e muitas outras áreas.
O gestor deve decidir se irá optar por serviços terceirizados ou não. Caso for aderir a esse tipo de serviço, deve saber para qual área irá utilizar.
Aqui iremos mostrar um pouco sobre o que é, Lei e vantagens da terceirização.
- O que é terceirização?
Terceirização ou outsourcing é quando se contrata uma empresa para realizar determinada função dentro de sua organização em vez de fazê-lo internamente. É uma ação que, do ponto de vista estratégico empresarial, ajuda a melhorar o processo produtivo possibilitando que a companhia se concentre em seu core business, ou seja, no seu negócio principal.
As relações de trabalho, na terceirização, são de responsabilidade da prestadora de serviços contratada, mesmo que o trabalhador desenvolva sua função na empresa contratante. É da competência da terceirizada a contratação, remuneração e gestão do funcionário.
Na terceirização não existe uma relação de emprego entre a companhia contratante e o terceirizado, mas sim um contrato entre empresas. Há uma relação entre pessoas jurídicas.
- Exemplos de Terceirização
- Limpeza
Em alguns shoppings e empresas, você pode reparar que os funcionários da área de limpeza e conservação não estão vestindo o uniforme com o nome do local ou grupo dono da organização e sim com nome de uma outra empresa, sendo essa empresa a terceirizada que foi contratada.
- Segurança
Na próxima vez que você for ao banco, repare nos seguranças. Eles não são funcionários dessas organizações, mas sim de empresas terceirizadas, contratadas para fazerem a ronda, garantirem a segurança e realizarem o controle do local.
- TI
Ter uma infraestrutura de TI interna é caro, demanda profissionais de ponta e demora para funcionar como você deseja. O mercado nacional de empresas especializadas em tecnologia vem se solidificando com o tempo, mas as principais do ramo já oferecem soluções robustas e sólidas para qualquer tamanho de negócio.
- Por que terceirizar?
Com o crescimento de uma empresa, gera o aumento das responsabilidades, tarefas e os objetivos a serem cumpridos. Em alguns casos, a demanda se torna tão excessiva que as equipes contratadas pela organização não dão conta de atendê-la.
A terceirização aparece como uma solução para esses casos. Com isso, ao invés de perder o controle com o acúmulo de funções, você pode passar determinadas atividades para profissionais terceiros. Terceirização pode ser uma forma de garantir excelência em outras áreas, fora de seu core business.
Assim, você torna sua empresa mais comprometida com os resultados e dá atenção para as mais variadas necessidades. Mas, tudo deve ser feito com muita cautela, a começar pela seleção desse serviço terceirizado.
Há vantagens e desvantagens na terceirização, mas tudo irá depender de como a empresa se comporta diante deste modelo.
- Vantagens
- Foco no core business
A primeira e mais importante vantagem gerada pela terceirização de serviços é a capacidade de manter gestores focados no core business, ou seja, no seu negócio principal, mantendo o foco no negócio e na estratégia da empresa.
Desse modo, é possível concentrar dedicação, conhecimento e energia para aprimorar a gestão, alcançar os objetivos e conquistar resultados planejados.
- Redução de custo operacional
Com encargos e direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira, a folha de pagamento pode ficar sobrecarregada e as empresas acabam sendo obrigadas a repensar possíveis contratações. Esses valores representam grandes custos, o que pesa significativamente no orçamento da empresa.
Terceirizando os serviços, sua empresa não terá custos com encargos trabalhistas, como horas extras, férias, 13° salário, licenças de saúde ou maternidade, aviso prévio ou previdência social. Assim, esse tipo de contrato contribui para o equilíbrio financeiro da empresa.
- Priorização de investimento
Quando você opta pelos serviços terceirizados, você pode deixar a empresa contratada assumir a responsabilidade do planejamento administrativo, como coordenar escalas de trabalho, garantir o cumprimento dos turnos, conseguir substitutos no período de férias, controlar faltas e horas extras.
Nesse caso, a empresa passa a priorizar outros investimentos e dedicar os recursos disponíveis a projetos mais importantes para a estratégia da empresa.
- Otimização de tempo
Já que algumas funções passam a ser realizadas pelas empresas prestadoras, os profissionais e gestores são beneficiados pela redução da sobrecarga de trabalho, otimizando o tempo dedicado à empresa.
É importante ressaltar que os profissionais terceirizados devem ser supervisionados e monitorados pela empresa, para garantir que não ocorram imprevistos e possíveis adversidades.
- Lei da Terceirização
A terceirização no Brasil é prevista pela Lei nº 13.429/2017. Anteriormente, a terceirização, era citada pela Lei nº 6.019/1974, mas apenas era ligada aos trabalhos temporários, realizado por empresas terceiras, atendendo as necessidades de substituição ou complementação do quadro de funcionários da empresa que terceirizava.
A partir da nova lei de 2017, além de feito alterações nos trabalhos temporários, passou a caracterizar e regulamentar a terceirização.
Veja alguns pontos dessa nova Lei.
- Atividade-fim
Na regulamentação antiga, a terceirização só era permitida para as consideradas atividade-meio, que são aquelas que não são relacionadas com o objetivo principal da empresa, como por exemplo a realização de serviços de limpeza ou vigilância de um local.
A nova lei autoriza a prestação de serviços para atividade-fim, que são praticadas para executar a função que é objetiva na empresa, como por exemplo, contratar professores terceirizados para lecionarem nas escolas.
- CLT
Com a Lei da terceirização não foram alterados os direitos do empregado previstas na CLT. Na realidade foram reforçadas as garantias para os trabalhadores, tendo a empresa prestadora de serviços, as responsabilidades com o contrato e a carteira de trabalho assinada, como também os direitos trabalhistas, sendo as férias, 13º, FGTS, contribuição ao INSS e licença-maternidade.
- Reforma trabalhista
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, complementou a regulamentação da terceirização no Brasil. Esta reforma proíbe uma empresa de demitir seus funcionários e contratá-los novamente através de uma empresa terceirizada, por pelo menos 18 meses.
Outra regra que essa lei aplica é em relação ao acesso às instalações pelo funcionário terceirizado na empresa em que trabalha, por exemplo, utilizar refeitório para alimentação, serviços de transporte e distribuição de equipamentos de segurança.
- COMO A TERCEIRIZAÇÃO IMPACTA NOS RESULTADOS DA EMPRESA?
Com a terceirização, a empresa passa a focar na sua atividade estratégica e naquilo que é capaz de fazer melhor. As tarefas secundárias e auxiliares podem ser deixadas para que sejam realizadas por empresas que se especializaram de maneira responsável e com menor custo.
A terceirização evita que as empresas tenham que lidar com processos jurídicos e possíveis complicações trabalhistas com colaboradores, pois é a prestadora de serviços que disponibiliza suporte e que atua com responsabilidade nesses quesitos.
Além disso, os recursos e os profissionais que a empresa contratada oferece estão mais preparados para desempenhar o serviço com qualidade, garantindo resultados, em menor tempo e com menos pessoas.
Portanto, percebe-se que a terceirização gera impactos significativos na cultura da empresa, na produtividade, qualidade e competitividade. Esses fatores geram vantagens no desempenho das organizações e potencializam a lucratividade do negócio.
